A Prefeitura de Nazaré se dirige aos munícipes e a comunidade em geral, para manifestar esta NOTA DE REPÚDIO, com relação à falsa notícia, entitulada "UBS deixam moradores na espera em Nazaré", escrita pelos repórteres Jefferson Domingos e Nilson Marinho, veiculada no dia 26/07/2019, no website atarde.uol.com.br.
A Falsa Notícia
A reportagem distorce os fatos ao afirmar que as Unidades de Saúde da Família do Município Nazaré não atende a demanda da totalidade da atenção básica no Município e, em razão disso, a população passa a recorrer aos serviços da Santa Casa de Misericórdia, algo que vem deixando a direção da Instituição preocupada.
A Prefeitura de Nazaré atende a totalidade da demanda da atenção básica no Município.
O Município de Nazaré, até o ano de 2016, possuía 9 Unidades de Saúde da Família e oferecia o atendimento à população em 3 especialidades médicas (oftalmologia, urologia e psiquiatria).
De 2017 até a presente data, a Prefeitura adotou as seguintes medidas para ampliar a cobertura da atenção básica:
a) acréscimo de 2 Unidades de Saúde da Família - do Mocambo e do Apaga Fogo II - passando a funcionar com 11 Unidades na rede de atendimento.
b) acréscimo de atendimento nas seguintes especialidades médicas e não médicas: pediatria, neurologia, cardiologia, neuropediatria, ortopedia, ginecologia, fisioterapia, enfermagem obstétrica, nutrição, tratamento de Reabilitação, odontopediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia para adultos e psicologia infantil.
c) aplicação mensal de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) no pagamento de 4 médicos plantonistas, destinados ao atendimento de não urgência e não emergência (códigos verde e azul), na Santa Casa de Misericórdia.
d) aplicação mensal da Programação Pactuada Integrada - PPI, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinado à Santa Casa de Misericórdia, também para atendimentos de não urgência e não emergência.
e) aplicação mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no Consórcio Reconvale, para garantir atendimento de média e alta complexidade aos munícipes, tais como tomografia, ressonância magnética, colonoscopia, dentre outros, bem como atendimento nas especialidades otorrinolaringologia, dermatologista e endocrinologia.
Vale ressaltar, ainda, que até 2016, algumas Unidades de Saúde da Família do Município funcionavam no horário das 07:00 às 14:00 horas e as demais no horário das 07:00 às 17:00 horas, com intervalo de 2 horas para almoço. A partir de 2017, todas as Unidades passaram a funcionar no horário ininterrupto das 07:00 às 17:00 horas. Atualmente, o atendimento diário, em todas as Unidades, são de 10 horas, enquanto que a quantidade exigida pelo Ministério da Saúde são 8 horas.
Portanto, não é verdade que a Prefeitura não dá conta da demanda da atenção básica do Município.
Ao contrário, de 2017 até a presente data, não houve aumento sensível da população nazarena, enquanto que, deste ano para cá, o serviço da atenção básica foi ampliado na proporção que ora se demonstra.
O reconhecimento da excelência do serviço de saúde prestado pelo Município de Nazaré, inclusive, já foi manifestado em âmbito estadual e nacional, com a criação do nosso Complexo de Saúde Luis Eduardo Magalhães.
No âmbito estadual, a Prefeitura obteve a realização de um convênio com a Universidade Federal do Recôncavo para instalação de uma unidade de extensão deste órgão, com o objetivo de viabilizar a prática médica aos seus alunos, algo que se encontra em pleno funcionamento.
No âmbito federal, o projeto do Complexo de Saúde Luis Eduardo Magalhães participou das finais do premio nacional de excelência em saúde pública, promovido pelo Ministério da Saúde, tendo concorrido e sido selecionado dentre grande número de projetos apresentados por município de todo o Brasil.
Busca de atendimento na Santa Casa de Misericórdia e preocupação da diretoria com a elevada demanda
A Santa Casa de Misericórdia de Nazaré não é um hospital municipal, mas recebe, mensalmente, o total de R$ 49,200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), em verbas municipais, para prestar atendimento de não urgência e não emergência em nome do Município de Nazaré.
A rede municipal de saúde disponível (Unidades Básicas de Saúde, especialidades médicas ampliadas e Consórcio Reconvale) representa um aumento significativo na oferta de serviços à população nazarena. Mas as verbas municipais aplicadas na Santa Casa de Misericórdia também representa complemento a esta rede.
Repisa-se que tais verbas são destinadas a Santa Casa de Misericórdia para atendimentos de não urgência e não emergência. Portanto, a demanda complementar do Município de Nazaré que eventualmente se dirige àquela Instituição está coberta por verbas municipais, apartadas das verbas que garantem a urgência e a emergência.
Além disso, a reportagem relata que a Santa Casa de Misericórdia atende as demandas dos Municípios da Nazaré, Muniz Ferreira, Jaguaripe, Aratuipe e Salinas da Margarida.
Todavia, levianamente, conclui que a sobrecarga dos casos de não urgência e não emergência decorrem, com exclusividade, das supostas ineficiências do atendimento da atenção básica do Município de Nazaré.
Suprimiu do texto qualquer consideração dos impactos provocados pelos pacientes dos Municípios da Aratuipe, Jaguaripe, Muniz Ferreira e Salinas sobre a sobrecarga dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia.
Não houve a exposição de quaisquer dados estatísticos do número de pacientes de cada Município atendido pela Instituição, para demonstrar qual o peso que cada um representa na mencionada sobrecarga.
Irresponsavelmente, a matéria afirmou que decorria dos pacientes nazarenos.
Uso de um fato episódico para fundamentar uma conclusão geral
Os repórteres mencionaram as férias de 10 dias de uma médica da Unidade de Saúde da Família Muritiba II como fundamento para concluir que a Prefeitura de Nazaré não dá conta da atenção básica do Município.
O contingente de pacientes que seriam atendidos na referida Unidade, durante aqueles 10 dias de férias da médica, foram devidamente deslocados para atendimento na Unidade de Saúde da Família Muritiba I, localizada no mesmo bairro da Muritiba e próximo à Unidade Muritiba II.
Portanto, essa foi uma decisão administrativa que levou em consideração a ausência de prejuízos aos pacientes, em razão capacidade de atendimento do Muritiba I, da proximidade entre os dois postos e do caráter extremamente temporário da medida.
Todavia, com base nesse evento episódico, que não gerou prejuízos, ocorrido em apenas uma Unidade de Saúde, a matéria tentou criar a impressão de que faltam médicos permanentemente em todas as 11 Unidades de Saúde da Família do Município.
Reportagem com motivação política
A distorção da verdade dos fatos sobre a cobertura da atenção básica nazarena, como demonstrado, e a tentativa de lançar exclusivamente sobre os ombros da Prefeitura de Nazaré a responsabilidade pelas agruras das demandas elevadas da Santa Casa de Misericórdia, instituição esta que atende não só Nazaré como também outros 4 Municípios (Aratuipe, Jaguaripe, Muniz Ferreira e Salinas da Margarida), revela a conclusão de que foram utilizadas a malícia e a má fé, ao veicular a falsa notícia com motivação política, para macular a imagem da atual Gestora do Município de Nazaré.
A motivação política fica patente ao mencionar - na reportagem que visava tratar da questão da saúde - acusações contra a atual Gestora que já se encontravam arquivadas no Ministério Público Estadual e que não guardavam quaisquer relações com o tema abordado. Trata-se, aqui, do uso do recurso comumente conhecido como "nariz de cera", para fins levianamente políticos, que consistiu em enxertar a matéria com referência descabida (fora do tema da saúde) e já vencida (acusações arquivadas), tudo isso para criar, perante o leitor, uma falsa imagem negativa a respeito da Gestão Municipal.
A Prefeitura de Nazaré se coloca à disposição dos repórteres, da empresa que veiculou a reportagem e dos demais cidadãos, para apresentar documentos comprobatórios em apoio das afirmações que compõe a presente nota, por entender que assim obedece ao princípio da transparência que vincula os entes públicos.
Mas, respeitando o mesmo princípio da transparência, sente-se obrigada a fazer emergir a verdade acobertada pelos sofismas e distorções contidos na falsa notícia que ora repudia.
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